quinta-feira, 12 de novembro de 2009

APOSENTADOS VÃO TER AUMENTO MINGUADO - E AÍ PESSOAL

Limite é um ganho real de 2,5% para os benefícios acima do minímo.
A reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e e lideres do PT na Câmara Federal, ontem à noite, para decidir o que fazer com o reajuste real dos aposentados que ganham acima do salário mínimo, terminou com a marcação de outra reunião, hoje, com todos os lideres da base aliada. LULA bateu o martelo em torno do acordo firmado em Agosto com as centrais sindicais, que prevê um reajuste de 2,5% acima da inflação para esse grupo de aposentados. É tudo o que o governo poderá dar, repetirá LULA hoje.
A avaliação é que o acordo é o melhor elemento para se resolver essa questão dentro do ORÇAMENTO. A posição é que o limite é o do acordo.
A formula adotada é a correção dos benefícios acima do mínimo pela inflação do período, mais 50% do PIB de dois anos anteriores. Esse percentual daria em 2.010, o reajuste de 6%, com ganho real ( acima da inflação) de 2,5%.
Os ministros da área econômica disseram ontem que esse era o máximo que as contas públicas poderiam arcar. O reajuste diferenciado custará em 2.010 cerca de R$3 bilhões.
A tendência é que o governo desista de votar qualquer projeto relacionado aos aposentados no Congresso e deixe para editar medida provisória fixando o novo valor do salário mínimo e o reajuste diferenciado aos aposentados que ganham acima do piso, a partir de Janeiro de 2010.
A CUT e a Força Sindical chancelaram o acordo em Agosto.
Se os aposentados continuarem a votar no PT - LULA DA SILVA e filial vão chiar e sofrer por prazo indeterminado sem chance de obter regalias para a sua sobrevivência.
Não acham que estão sendo surrupiado desde que eles ocuparam o poder?
Está na hora de mudanças. Não acham?
Vem aí eleição. Aposentados unidos, jamais serão vencidos.
Vamos mandar estes homens do poder para o beleleu. Chega de sofrimento.
Enquanto vocês empobrecem a cada ano, o seu deputado, Senador fica cada vez mais rico com o seu voto. Agora, se quiserem continuar elegendo o seu deputado e senador jamais serão felizes.

terça-feira, 10 de novembro de 2009

PENSÃO PARA O FILHO - ATENÇÃO

CONTRATO NUPCIAL DESFEITO
S E P A R A Ç Ã O


PERGUNTA: GOSTARIA DE SABER SE, EM UMA SEPARAÇÃO, QUAIS SÃO OS DIREITOS DE UMA PESSOA:
- QUE TEM UM FILHO DE 11 ANOS?
- QUAL É O PERCENTUAL DA PENSÃO PARA O FILHO?
- QUAL É O PERCENTUAL DA PENSÃO PARA O FILHO?
- COMO É FEITO O CALCULO
- QUANDO O PAI DA CRIANÇA É DEMITIDO O VALOR DO ACERTO COM A EMPRESA
TAMBÉM TERÁ QUE SER DIVIDO COM O FILHO ( PENSÃO)?
- SOBRE O 13@ SALÁRIO TAMBÉM É CALCULADA UMA PENSÃO PARA A CRIANÇA?
RESPOSTA:
Uma separação tem aspectos pessoais e patrimoniais. Os pessoais referem-se à guarda de filhos, convivência familiar, uso do nome de casado.
Os patrimoniais abrangem a partilha de bens e alimentos.
A guarda de filhos pode ser unilateral ) quando é atribuída a um dos genitores apenas) ou compartilhada ( concedida aos dois genitores) . A lei determina que a guarda compartilhada deve ter preferência sobre o unilateral; contudo, essa regra deve estar sob o crivo do melhor interesse do menor, ou seja, é necessário se verificar o que é melhor para essa criança. Além disso, é preciso fixar a forma de convivência com os genitores, modo que melhor atenda à sua rotina.
Também é necessário regulamentar a continuidade do uso do nome, se os conjugês tiverem adotado o patronímico do outro quando do casamento, faculdade que pertence ao homem e à mulher depois do advento do atual código civil.
Sobre os alimentos, a lei não determina qual é o valor ou percentual a ser pago. Deve-se encontrar um equilíbrio ou uma proporcionalidade entre necessidade de quem precisa e a possibiliadde de quem paga. Essa fixação deve estar atrelada a algum índice de correção, ou atualização como: salário minímo, IGPM, percentual do salário do alimentante etc.
Se a pessoa tiver emprego fixo, com a carteira assinada, muitas vezes o ideal é atrelar os alimentos ao salário, pois, na medida que que esse aumenta, a pensão também é corrigida.
Nesse caso, quem recebe a pensão também terá direito sobre o acerto, 13@ salário etc, mas para que o alimentário receba parte de tais verbas, é necessário que se conste expressamente no acordo ou na sentença.
fonte:Ana.C.B.Teixeira

CHORO DE BEBÊ - CUIDADO AO SE APROXIMAR - PERIGO

Se ouvirem pedidos de socorro ou choro de bebê, não banque o herói ou heroína, chame a polícia imediatamente.
A polícia pede para repassar para os leitores de jornais, blogs, etc
Até onde vai a maldade do ser humano?
O último caso ocorreu com um garoto de 15 anos, no Rio de Janeiro !
Ele estava voltando para casa, quando ouviu um BEBÊ chorando dentro de uma construção.
Ai entrar e se aproximar da criança, ele recebeu uma tijolada na cabeça e desmaiou.
Algumas horas depois ele se encontrava vendado no porta-malas de um carro em movimento.
Depois, num galpão, ainda vendado, foi posto em pano contendo uma substância química, em seu nariz e boca, para que ele desmaiasse,
Os sequestradores ligaram para a família do garoto pedindo uma certa quantia para o regaste.
Como a quantia foi paga, os sequestradores jogaram o menino amarrado, em plena madrugada, em frente casa da família ( tudo indica que eles já perseguiram o garoto há tempos)
A família encontrou uma estranha cicatriz na barriga do menino e o levou para o hospital, para que os médicos lhe examinassem.
A surpresa foi que lá dentro ( da barriga do garoto) foi encontrado um bilhete plastificado com a seguinte frase: " O DINHEIRO PODE SALVAR A VIDA DE SEU FILHO, MAS NÃO PODE POUPÁ-LO DA MORTE "
Depois de alguns exames, descobriram que o garoto estava infectado com várias doenças, como: TURBECULOSE, MAL DE CHAGAS E ATÉ H I V POSITIVO!
O garoto se lembra de ter levado picadas no corpo que seriam, supostamente, seringas contendo tais doenças!
12 casos só no ESTADO DE SÃO PAULO. A polícia do estado de São Paulo já está avisando a população: NÃO PASSE EM FRENTE ( CONSTRUÇÕES OU CAÇAMBAS DE LIXO).
A MAIORIA DOS RELATOS CONTAM QUE TAL FATO ACONTECE NO PERÍODO NOTURNO, PRINCIPALMENTE COM CRIANÇAS OU ADOLESCENTES DE 13 A 20 ANOS.
Casos como este, estão ocorrendo pelo BRASIL inteiro , ( PRINCIPALMENTE EM BAIRROS NOBRES). MUITO CUIDADO PESSOAL. NÃO SOCORRA BEBÊ SOZINHO, LEVA CONSIGO OUTRAS PESSOAS, MAS O CORRETO É ACIONAR A POLÍCIA IMEDIATAMENTE.
A POLÍCIA PEDE A TODOS PARA FICAREM ATENTOS, PRINCIPALMENTE EM RUAS ESCURAS.
Casos como este ocorrem toda semana, acreditam que (O TAL BEBÊ CHORÃO) possa ser filho dos sequestradores OU ATÉ MESMO NÃO EXISTAM, SENDO APENAS VOZES DELES.
Existem casos que variam com mulheres chorando.
Isso não é brincadeira - O aviso é sério e devemos ficar alertas nas ruas!
A polícia alerta: Passe esta mensagem adiante para todos com quem você se importa.
Quanto mais se espalhar, mais chance temos de vencer contra estas terríveis pessoas.

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

DDA ( DÉBITO DIRETO AUTORIZADO) ATENÇÃO CORRENTISTA DE BANCOS

D D A - DÉBITO DIRETO AUTORIZADO é uma inovação desenhada e implementada pela Federação Brasileira de bancos ( FEBRABAN) e os bancos associados para contribuir com maior produtividade e eficiência do sistema. No início da década de 1990, foi inserido nos boletos de cobrança o código de barras. Isso permitiu que a compensação fosse realizada de forma eletrônica, sem o trânsito do documento físico pela compensação. Mas o cliente continuou recebendo em casa ou na empresa os boletos em papel, que substituem, por sua vez, duplicatas, notas promissoras, letras de câmbio, recibos ou cheques. Agora, o DDA permite que todos os compromissos de pagamentos sejam recebidos eletronicamente por meio dos bancos que atendem pessoas físicas e jurídicas.
O cliente pode consultar as contas nos meios oferecidos pelos bancos ( sites, caixas eletrônicos, telefones de atendimento ao cliente e agências.)
Mas o débito não é automático. Depois que receber a fatura pelos meios eletrônicos e consultá-la, o cliente escolhe o dia e o banco para pagamento.
Também pode imprimir para quitar débito em outro banco ou cadastrar a conta no débito automático.

COMO VAI FUNCIONAR?

- Os Bancos das empresas verificam se o clientes delas fizeram a adesão ao DDA, geram a fatura eletrônica para cobrança e enviam para o DDA

- o DDA armazena todas as faturas eletrônicas
- O Banco do cliente consulta no DDA os títulos relacionados aos seus correntistas e os disponibilizam em seus canais ( sites, caixa eletrônico, telefones de atendimento e agências.
- Os clientes consultam suas faturas e só depois é que fazem os pagamentos

VANTAGENS

- Elimina o papel no processo de cobrança
- em caso de mudança de endereço, o cliente não precisa fazer alterações no cadastro para receber as contas
- Redução no prazo para emissão da cobrança
- Segurança na entrega da fatura, sem risco de fraudes
- Diminuição das filas nas agências bancárias
- Possibilidade de receber a conta mesmo diante de greves
CUIDADOS
- A adesão é voluntária e o correntista não deve ser pressionado para fazê-la
- É recomendado esperar um prazo de dois meses para adesão, isto é, até que seja comprovado que o sistema esta funcionando perfeitamente
- Se optar pela DDA, exija um contrato escrito com todas as informações relacionadas ao novo sistema, inclusive o de que o processo é gratuito
- Verifique periodicamente os boletos gerados eletronicamente em seu nome e em sua conta ( seja ela poupança ou corrente)
- Se optar por pagar por meio de site do banco, no computador, ou do caixa eletrônico, exija o recibo e o armazene ( salvo no seu computador)
- Tenha um bom antivírus no computador
- Se não reconhecer o boleto de cobrança gerada eletronicamente, entre em contato com o seu gerente imediatamente para questioná-lo
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LOCADORES DE IMÓVEIS ALIVIADOS COM A NOVA LEI DO INQUILINATO

PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA NOVA LEI DO INQUILINATO

Fiador/ Renda

- A comprovação de renda deve ser feita tanto no início quanto na renovação dos contratos.
- O fiador tem o direito de exonerar -se de suas obrigações, mas permanece responsável pela fiança por 120 dias depois da comunicação de desligamento do contrato.

DESPEJO

- Em caso de contratos que dispensam fiador/seguro-fiança, o locatário pode ser sumariamente despejado se ficar inadimplente

- A ação é suspensa se, em 15 dias, o inquilino quitar integralmente a dívida com o proprietário ou a imobiliária. Antes da nova lei, bastava a a apresentação à justiça de um documento de intenção de pagamento.

-julgada procedente a ação de despejo , o Juiz dará 30 dias para a desocupação voluntária.

Hoje, o prazo é de 6 meses.
Fica adotado também o mandato único de despejo. Cai, portanto, a prática atual de dois mandados e duas diligências, entre outros procedimentos que atrasam o processo.

DIVORCIO/ MORTE

- Em caso de divórcio ou morte do locatário, a nova lei cria regras para a manutenção ou substituição do fiador. Atualmente, a legislação não prevê essa possibilidade.

- Em caso de separação, fica responsável pelo contrato de locação o conjugue ou o companheiro que permanecer no imóvel. Válido apenas para imóveis residenciais.

- Se o casal se separar, o fiador pode exonerar-se das suas responsabilidades até 30 dias depois da comunicação de separação pela fiança de 6 meses.
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terça-feira, 27 de outubro de 2009

BILHETES DE PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAL,INTERESTADUAL POSSUEM VALIDADE DE 1 ANO

O QUE DIZ A LEI 11.975/2009 SOBRE ESTE ASSUNTO DE INTERÊSSE PÚBLICO

ARTIGO PRIMEIRO
OS BILHETES DE PASSAGENS ADQUIRIDOS NO TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL TERÃO VALIDADE DE 1 ANO, A PARTIR DA DATA DE SUA EMISSÃO, INDEPENDENTENTE DE ESTAREM COM DATAS E HORÁRIOS MARCADAS.

PARÁGRAFO ÚNICO

OS BILHETES COM DATA E HORÁRIO MARCADOS PODERÃO DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE, SER REMARCADOS.

ARTIGO SEGUNDO
ANTES DE CONFIGURADO O EMBARQUE, O PASSAGEIRO TERÁ DIREITO AO REEMBOLSO DO VALOR PAGO DO BILHETE.

PARÁGRAFO ÚNICO

NOS CASOS DE SOLICITAÇÃO DE REEMBOLSO DO VALOR PAGO NO BILHETE POR DESISTÊNCIA DO USUÁRIO, A TRANSPORTADORA VAI TER ATÉ 30 DIAS, A PARTIR DA DATA DO PEDIDO, PARA EFETIVAR O REEMBOLSO.

ARTIGO TERCEIRO
INDEPENDENTEMENTE DAS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS DETERMINADAS PELA AUTORIDADE RODOVIÁRIA IMPOSTA À EMPRESA AUTORIZADA, PERMISSIONÁRIA OU CONCESSIONÁRIA, EM CASO DE ATRASO DA PARTIDA DO PONTO INICIAL OU EM UMA DAS PARADAS PREVISTAS DURANTE O PERCURSO POR MAIS DE UMA HORA, O TRANSPORTADOR PROVIDENCIARÁ O EMBARQUE DO PASSAGEIRO EM OUTRA EMPRESA QUE OFEREÇA SERVIÇOS EQUIVALENTES PARA O MESMO DESTINO, SE HOUVER, OU RESTITUIRÁ, DE IMEDIATO SE ASSIM O PASSAGEIRO OPTAR, O VALOR DO BILHETE DE PASSAGEM.

ARTIGO QUARTO

A EMPRESA TRANSPORTADORA DEVERÁ ORGANIZAR O SISTEMA OPERACIONAL DE FORMA QUE, EM CASO DE DEFEITO, FALHA OUTRO MOTIVO DE SUA RESPONSABILIDADE QUE INTERROMPA OU ATRASE A VIAGEM DURANTE O SEU CURSO, ASSEGURE CONTINUIDADE À VIAGEM NUM PERÍODO MÁXIMO DE TRÊS HORAS APÓS A INTERRUPÇÃO

PARAGRÁFO ÚNICO

NA IMPOSSIBILIDADE DE SE CUMPRIR O DISPOSTO NO CAPUT DESTE ARTIGO, FICA ASSEGURADO AO PASSAGEIRO A DEVOLUÇÃO DO VALOR DO BILHETE DE PASSAGEM.

ARTIGO QUINTO

DURANTE A INTERRUPÇÃO OU RETARDAMENTO DA VIAGEM, A ALIMENTAÇÃO E A HOSPEDAGEM, ESTA QUANDO FOR O CASO, DOS PASSAGEIROS CORRERÃO A EXPENSAS DA TRANSPORTADORA.

ARTIGO SEXTO.
SE, EM QUALQUER DAS PARADAS PREVISTAS A VIAGEM FOR INTERROMPIDA POR INICIATIVA DO PASSAGEIRO, NENHUM REEMBOLSO SERÁ DEVIDO PELO TRANSPORTADOR.

ARTIGO SÉTIMO.
OS BILHETES DE PASSAGENS ADQUIRIDOS COM A ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 7 (SETE DIAS) DA DATA DA VIAGEM PODERÃO NÃO TER HORÁRIO DE EMBARQUE DEFINIDO.

* O QUE DIZ O CÓDIGO*

O FORNECEDOR DE SERVIÇOS RESPONDE, INDEPENDENTEMENTE DA E EXISTÊNCIA DE CULPA, PELA REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS AOS CONSUMIDORES POR DEFEITOS RELATIVOS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, BEM COMO POR INFORMAÇÕES INSUFICIENTES OU INADEQUADAS SOBRE SUA FRUIÇÃO E RISCOS.

domingo, 25 de outubro de 2009

RIO DE JANEIRO CIDADE MARAVILHOSA ASSUSTA MORADORES E TURISTAS

O Governador Dr. Paulo Cabral do Estado fluminense, onde se encontra a cidade Rio de Janeiro, está entristecido, preocupado, impressionado com a violência no seu território.
Autoridades públicas do poder executivo, judiciário e legislativo foram ao encontro do Governador com o objetivo de pedir a ele que tome providências cabíveis para brecar com muita audácia ,a escalada vertiginosa do crime organizado, nos morros, ruas do aglomerados cariocas.
Estas autoridades, bem como o povo carioca, já não aguentam mais tanta violência e claro com a matança diária de seres humanos. A televisão nos tem mostrado coisas impressionastes com relação ao crime organizado todos os dias pela televisão e notícias via rádios. Como é doloroso para os cariocas viver todos os dias correndo de balas perdidas. Como é triste ver nossos irmãos aflitos, assustados e chorosos. Justamente numa cidade considerada a mais bonita e aconchecante cidade brasileira. Os criminosos se organizam, enfrentam a policia com muita audácia, matam inocentes etc. O desarmamento foi bom para os bandidos, enquanto o homem de bem foi prejudicado, eis que, morre sem poder se defender destes monstros urbanos.
O que mais esta incomandando os vizinhos do Rio de Janeiro é a guerra virar para o nosso lado e depois virar martírio inter-estadual para os povos considerados pacíficos.
O que mais se faz em termos de segurança pública no Rio de Janeiro dá a impressão que não estão fazendo nada, apesar de ver o sacrifício dos militares, porém todos os governadores do passado, assim como Presidentes da Republica , se acomodaram e empurraram a situação com a barriga ou preferiram não enfrentar a situação temendo desgaste políticos ou eleitorais, que eram, são é serão naturais numa ação mais firme para o restabelecimento do Estado de direito e o regaste da ordem e da cidadania na dita Cidade Maravilhosa.
Agora, talvez seja tarde demais.
A excelência da segurança pública prima pela antecipação dos acontecimentos.
Os anos se passaram, os bandidos se armaram e os braços dos criminosos se alongaram bastante, indo longe demais. E, lamentavelmente, ao tudo que indica já parecem estar fora de alcance das pessoas do bem.
O ideal seria podermos utilizar as mesmas ferramentas da tecnologia moderna, que, por meio de um simples teclado faz desaparecer tudo que não desejamos ou tememos a exemplo do vídeo apresentado em COPENHAGUE QUANDO GARANTIMOS O DIREITO DE SEDIAR A PRIMEIRA OLÍMPIADA NA AMÉRICA DO SUL. Porém, infelizmente, a realidade não é virtual. O Rio de Janeiro 2.016 está vindo aí.
O mais preocupante é que daqui a cinco ou mais anos poderemos sentir saudades de 2009, como hoje sentimos de 1989.
O cenário é extremamente delicado.
A coisa está feia e pode piorar.
fonte:opinião: J.P.M.T